Responsável técnico ou RT, é a pessoa física legalmente habilitada para cobertura das diversas espécies de processos de produção e na prestação de serviços em empresas sujeitas à Vigilância Sanitária.

Drogarias e farmácias devem ter um profissional devidamente registrado no Conselho Regional de Farmácia da sua região.

É a pessoa física designada em estatuto, contrato social ou ata, que representa ativa ou passivamente, a pessoa jurídica em atos judiciais e extrajudiciais.

Sim, porém sempre lembrando que o profissional deve ser legalmente habilitado para a atividade.

Também notar que no momento do cadastro do responsável legal e RT, o e-mail utilizado deve ser o mesmo.

Após o profissional estar registrado no seu Conselho Profissional da região e apresentar um contrato de prestação de serviços ou registro conforme CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), o conselho autorizará a responsabilidade técnica do profissional para a determinada empresa.

Após autorização do Conselho Profissional, deve-se acessar o Sistema de Cadastramento de Empresa da Anvisa para incluir o profissional através dos seguintes passos:

1. Clique em “empresas cadastradas”, no menu lateral esquerdo;
2. Selecione a empresa desejada;
3. Clique em “associar representante/responsável”;
4. Informe o CPF do responsável técnico;
5. Clique em “consultar” para verificar se já há cadastro;
   • Se o sistema já recuperar os dados desses CPF, clique em “associar responsável técnico” e preencha as seguintes informações: tipo de representação (responsável técnico ou legal), dados da documentação do profissional e CBO, então, clique em “associar”;
   • Se  sistema não localizar o CPF, clique em “voltar”, preencha novamente o CPF e clique em  “cadastrar” e informe os dados solicitados, inclusive uma senha de acesso e clique em “gravar” e depois em “associar responsável técnico” e preencha as mesmas informações citadas acima e então clique em “associar”.

Para saber mais sobre como acessar os sistemas da Anvisa e cadastrar os profissionais vinculados à sua empresa, fique de olho nos próximos posts!