A RDC 83/2016 contém a lista de substâncias que não podem ser utilizadas em produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.

A Anvisa considera que todos esses produtos devem ser seguros sob as condições normais ou previsíveis de uso.

De maneira geral, a RDC 83/2016 proíbe a utilização, nos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes de substâncias com propriedades perigosas nas condições:

• Classificadas como categoria 1, segundo a classificação internacional do
  International Agency for Research on Cancer (IARC);
• Classificadas nas categorias 1A, 1B e 2, com relação a propriedades
  cancerígenas, mutagênicas ou tóxicas para a reprodução (denominadas
  “substâncias CMR”), de acordo com a referência da Comissão Europeia.

Porém, tendo em vista que a propriedade perigosa de uma substância nem sempre
acarreta um risco à saúde, poderão ser utilizadas, excepcionalmente, substâncias incluídas na categoria 1 do IARC ou classificadas como CMR 1A, 1B e 2, desde que sua segurança esteja fundamentada em documentação técnica-científica apresentada para análise da autoridade sanitária.

Essa documentação deve considerar os requisitos descritos nas Resoluções GMC Nº 133/96 e 51/08 e suas atualizações, e pode incluir referências tais como regulamentações estrangeiras, estudos científicos elaborados internacionalmente ou pela comunidade científica dos Estados Partes.

A documentação deverá considerar o risco para a saúde do consumidor, as condições normais e previsíveis de uso, a concentração máxima permitida do ingrediente, quando for o caso, o campo de aplicação, a frequência de uso e o tempo de exposição aos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.

Além disso, só será permitida a presença de substâncias proibidas como traços, se forem tecnologicamente inevitáveis nos procedimentos de fabricação corretos e com a condição de que o produto acabado seja comprovadamente seguro.

A lista atualizada possui 1.376 substâncias proibidas, tais como óleo de antraceno, antimônio e seus compostos e benzeno.

Você pode conferir a lista completa através do site da Anvisa.

E para saber mais sobre o processo de regularização de cosméticos, você pode acessar o nosso post e conferir a diferença entre produtos Grau 1 e Grau 2.